Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 65-83 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, brasil. Impacto ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Rastrear é preciso
von: Jokura, Tiago
Veröffentlicht: (2023)
von: Jokura, Tiago
Veröffentlicht: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
von: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Veröffentlicht: (2010)
von: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Veröffentlicht: (2010)
Clones reflorestam Brumadinho
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2022)
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2022)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
von: Tameirão, Cinthya Rocha
Veröffentlicht: (2006)
von: Tameirão, Cinthya Rocha
Veröffentlicht: (2006)
Floresta revigorada
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
von: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
Proteção ambiental no direito brasileiro
von: Allgayer, Antonio Estevão
Veröffentlicht: (1979)
von: Allgayer, Antonio Estevão
Veröffentlicht: (1979)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
von: Bonalume, Wilson Luiz
Veröffentlicht: (1996)
von: Bonalume, Wilson Luiz
Veröffentlicht: (1996)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
von: Soares, Danielle Cevallos
Veröffentlicht: (2017)
von: Soares, Danielle Cevallos
Veröffentlicht: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2006)
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2006)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Montes Netto, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2021)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
von: Pasqualetto, Antonio
Veröffentlicht: (2006)
von: Pasqualetto, Antonio
Veröffentlicht: (2006)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2014)
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2014)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2013)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2013)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
von: Almeida, Caroline Sampaio de
Veröffentlicht: (2013)
von: Almeida, Caroline Sampaio de
Veröffentlicht: (2013)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2016)
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
von: Pires, Eleny Pereira
Veröffentlicht: (2021)
von: Pires, Eleny Pereira
Veröffentlicht: (2021)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2010)
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2010)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
von: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
von: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Veröffentlicht: (2021)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
von: Durigan, Giselda
Veröffentlicht: (2013)
von: Durigan, Giselda
Veröffentlicht: (2013)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
von: Richter, Bianca Mendes Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Richter, Bianca Mendes Pereira
Veröffentlicht: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
von: Aragão, Cid Arruda
Veröffentlicht: (2011)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
von: Bergamaschi, André Luís
Veröffentlicht: (2021)
von: Bergamaschi, André Luís
Veröffentlicht: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2019)
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2019)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
von: Chaves, Marcelo
Veröffentlicht: (2021)
von: Chaves, Marcelo
Veröffentlicht: (2021)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
von: Ramos, Bianca de Almeida
Veröffentlicht: (2007)
von: Ramos, Bianca de Almeida
Veröffentlicht: (2007)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
von: Albuquerque, Carolina de
Veröffentlicht: (2024)
von: Albuquerque, Carolina de
Veröffentlicht: (2024)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)
von: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Veröffentlicht: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
von: Loubet, Luciano Furtado
Veröffentlicht: (2023)
von: Loubet, Luciano Furtado
Veröffentlicht: (2023)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
von: Ana Flávia França Faria
Veröffentlicht: (2021)
von: Ana Flávia França Faria
Veröffentlicht: (2021)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
von: Ceretta, Bruno José Queiroz
Veröffentlicht: (2023)
von: Ceretta, Bruno José Queiroz
Veröffentlicht: (2023)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2005)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2005)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2023)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2023)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Rastrear é preciso
von: Jokura, Tiago
Veröffentlicht: (2023) -
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010) -
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
von: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Veröffentlicht: (2010) -
Clones reflorestam Brumadinho
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2022) -
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
von: Tameirão, Cinthya Rocha
Veröffentlicht: (2006)