Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 65-83 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, brasil. Impacto ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183626 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Rastrear é preciso
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2023)
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2010)
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2010)
Clones reflorestam Brumadinho
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
מאת: Tameirão, Cinthya Rocha
יצא לאור: (2006)
מאת: Tameirão, Cinthya Rocha
יצא לאור: (2006)
Floresta revigorada
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Proteção ambiental no direito brasileiro
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
מאת: Allgayer, Antonio Estevão
יצא לאור: (1979)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
מאת: Soares, Danielle Cevallos
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Danielle Cevallos
יצא לאור: (2017)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2006)
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2006)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2006)
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2006)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2014)
מאת: Vulcanis, Andréa
יצא לאור: (2014)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2013)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2013)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
מאת: Chaves, Luiz Antônio
יצא לאור: (2014)
מאת: Chaves, Luiz Antônio
יצא לאור: (2014)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Caroline Sampaio de
יצא לאור: (2013)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2016)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2016)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
מאת: Pires, Eleny Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pires, Eleny Pereira
יצא לאור: (2021)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
מאת: Gontijo, Julifrancis Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Gontijo, Julifrancis Carvalho
יצא לאור: (2021)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
מאת: Durigan, Giselda
יצא לאור: (2013)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
מאת: Aragão, Cid Arruda
יצא לאור: (2011)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
מאת: Chaves, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Chaves, Marcelo
יצא לאור: (2021)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2021)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
מאת: Ramos, Bianca de Almeida
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, Bianca de Almeida
יצא לאור: (2007)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
יצא לאור: (2019)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
מאת: Ana Flávia França Faria
יצא לאור: (2021)
מאת: Ana Flávia França Faria
יצא לאור: (2021)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
מאת: Ceretta, Bruno José Queiroz
יצא לאור: (2023)
מאת: Ceretta, Bruno José Queiroz
יצא לאור: (2023)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2021)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2023)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
מאת: Martins, Thiago Penido
יצא לאור: (2017)
פריטים דומים
-
Rastrear é preciso
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2023) -
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010) -
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2010) -
Clones reflorestam Brumadinho
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2022) -
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
מאת: Tameirão, Cinthya Rocha
יצא לאור: (2006)