Beeld op de omslag

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 65-83
Ano:	2024
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, brasil. Impacto ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online toegang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183626
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Gelijkaardige items

Rastrear é preciso
door: Jokura, Tiago
Gepubliceerd in: (2023)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
door: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Gepubliceerd in: (2010)

Clones reflorestam Brumadinho
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2022)

Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
door: Tameirão, Cinthya Rocha
Gepubliceerd in: (2006)

Floresta revigorada
door: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)

Proteção ambiental no direito brasileiro
door: Allgayer, Antonio Estevão
Gepubliceerd in: (1979)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1996)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
door: Soares, Danielle Cevallos
Gepubliceerd in: (2017)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
door: Vulcanis, Andréa
Gepubliceerd in: (2006)

Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
door: Montes Netto, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2021)

Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
door: Pasqualetto, Antonio
Gepubliceerd in: (2006)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
door: Vulcanis, Andréa
Gepubliceerd in: (2014)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2013)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
door: Chaves, Luiz Antônio
Gepubliceerd in: (2014)

O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
door: Almeida, Caroline Sampaio de
Gepubliceerd in: (2013)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2016)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
door: Pires, Eleny Pereira
Gepubliceerd in: (2021)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2010)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
door: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
door: Durigan, Giselda
Gepubliceerd in: (2013)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
door: Richter, Bianca Mendes Pereira
Gepubliceerd in: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
door: Bergamaschi, André Luís
Gepubliceerd in: (2021)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2019)

Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
door: Chaves, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
door: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
door: Ramos, Bianca de Almeida
Gepubliceerd in: (2007)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2024)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2019)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2023)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
door: Ana Flávia França Faria
Gepubliceerd in: (2021)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
door: Ceretta, Bruno José Queiroz
Gepubliceerd in: (2023)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2021)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2005)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2023)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso