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Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 65-83
Ano:	2024
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desmatamento, brasil. Exploração florestal, brasil. Impacto ambiental, brasil. Interesse coletivo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reflorestamento, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183626
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Rastrear é preciso
Dahkki: Jokura, Tiago
Almmustuhtton: (2023)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Dahkki: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Almmustuhtton: (2010)

Clones reflorestam Brumadinho
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2022)

Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
Dahkki: Tameirão, Cinthya Rocha
Almmustuhtton: (2006)

Floresta revigorada
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Allgayer, Antonio Estevão
Almmustuhtton: (1979)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Dahkki: Bonalume, Wilson Luiz
Almmustuhtton: (1996)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Dahkki: Soares, Danielle Cevallos
Almmustuhtton: (2017)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2006)

Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)

Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
Dahkki: Pasqualetto, Antonio
Almmustuhtton: (2006)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Dahkki: Vulcanis, Andréa
Almmustuhtton: (2014)

Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2013)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Dahkki: Chaves, Luiz Antônio
Almmustuhtton: (2014)

O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Dahkki: Almeida, Caroline Sampaio de
Almmustuhtton: (2013)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
Dahkki: Lavratti, Paula
Almmustuhtton: (2010)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Dahkki: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
Dahkki: Durigan, Giselda
Almmustuhtton: (2013)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Dahkki: Richter, Bianca Mendes Pereira
Almmustuhtton: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
Dahkki: Bergamaschi, André Luís
Almmustuhtton: (2021)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2019)

Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
Dahkki: Chaves, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Dahkki: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Dahkki: Ramos, Bianca de Almeida
Almmustuhtton: (2007)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
Dahkki: Albuquerque, Carolina de
Almmustuhtton: (2024)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)

A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2023)

A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Dahkki: Ana Flávia França Faria
Almmustuhtton: (2021)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Dahkki: Ceretta, Bruno José Queiroz
Almmustuhtton: (2023)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2021)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2005)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2023)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)

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