O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Saved in:
| Main Author: | Silva, José Antônio Tiezmann e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 333-356 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acidente nuclear, brasil. Contaminação radioativa, brasil. Dano nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano nuclear, responsabilidade civil, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104362 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980)
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
by: Lage, Fernanda de Carvalho
Published: (2013)
by: Lage, Fernanda de Carvalho
Published: (2013)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
by: Braga, Dimis da Costa
Published: (2014)
by: Braga, Dimis da Costa
Published: (2014)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
by: Ribeiro, Viviane Martins
Published: (2006)
by: Ribeiro, Viviane Martins
Published: (2006)
Energia nuclear e a constituinte
by: Goldemberg, José
Published: (1986)
by: Goldemberg, José
Published: (1986)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2016)
by: Aragão, Alexandre Santos de
Published: (2016)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
Problemas e probleminhas
by: Brossard, Paulo
Published: (2011)
by: Brossard, Paulo
Published: (2011)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
by: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Published: (2022)
by: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Published: (2022)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
by: Reis, Helio Gervasio
Published: (2007)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
by: Vianna, Yolanda
Published: (1987)
by: Vianna, Yolanda
Published: (1987)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
by: Schumann, Berta
Published: (2019)
by: Schumann, Berta
Published: (2019)
Juntos com o Japão
by: Corrêa, Maurício
Published: (2011)
by: Corrêa, Maurício
Published: (2011)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
by: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Published: (2020)
by: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Published: (2020)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
by: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Published: (2008)
by: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Published: (2008)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
by: Mateo, Ramón Martín
Published: (2004)
by: Mateo, Ramón Martín
Published: (2004)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
by: Queiroz, Luiz Carlos
Published: (1987)
by: Queiroz, Luiz Carlos
Published: (1987)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
by: Soares, Renzo Gama
Published: (2008)
by: Soares, Renzo Gama
Published: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
by: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Published: (2008)
by: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Published: (2008)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
by: Alves, Murilo da Silva
Published: (2022)
by: Alves, Murilo da Silva
Published: (2022)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
by: Souza, Adriana Augusta de Moura
Published: (2021)
by: Souza, Adriana Augusta de Moura
Published: (2021)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2018)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2012)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
by: Zimmermann, Agaíde
Published: (2004)
by: Zimmermann, Agaíde
Published: (2004)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2019)
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2019)
Meio ambiente e Constituição federal
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2003)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2003)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2018)
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2018)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
by: Stamm, Monica
Published: (2024)
by: Stamm, Monica
Published: (2024)
Recurso especial 2.009.210/RS
by: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Published: (2022)
by: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Published: (2022)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2018)
by: Padilha, Norma Sueli
Published: (2018)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
by: Júlia Vilela Carvalho
Published: (2022)
by: Júlia Vilela Carvalho
Published: (2022)
Similar Items
-
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
by: Asbahr, Péricles
Published: (2002) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
by: Cabral, Armando Henrique Dias
Published: (1980) -
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
by: Lage, Fernanda de Carvalho
Published: (2013) -
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
by: Braga, Dimis da Costa
Published: (2014)