O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, José Antônio Tiezmann e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 333-356 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acidente nuclear, brasil. Contaminação radioativa, brasil. Dano nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano nuclear, responsabilidade civil, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104362 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
par: Lage, Fernanda de Carvalho
Publié: (2013)
par: Lage, Fernanda de Carvalho
Publié: (2013)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
par: Braga, Dimis da Costa
Publié: (2014)
par: Braga, Dimis da Costa
Publié: (2014)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
par: Ribeiro, Viviane Martins
Publié: (2006)
par: Ribeiro, Viviane Martins
Publié: (2006)
Energia nuclear e a constituinte
par: Goldemberg, José
Publié: (1986)
par: Goldemberg, José
Publié: (1986)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
par: Aragão, Alexandre Santos de
Publié: (2016)
par: Aragão, Alexandre Santos de
Publié: (2016)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
par: Lobo, Claudia
Publié: (2014)
par: Lobo, Claudia
Publié: (2014)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2021)
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2021)
Problemas e probleminhas
par: Brossard, Paulo
Publié: (2011)
par: Brossard, Paulo
Publié: (2011)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
par: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publié: (2022)
par: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publié: (2022)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
par: Reis, Helio Gervasio
Publié: (2007)
par: Reis, Helio Gervasio
Publié: (2007)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
par: Vianna, Yolanda
Publié: (1987)
par: Vianna, Yolanda
Publié: (1987)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
par: Custódio, Helita Barreira
Publié: (2003)
Juntos com o Japão
par: Corrêa, Maurício
Publié: (2011)
par: Corrêa, Maurício
Publié: (2011)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
par: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publié: (2008)
par: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publié: (2008)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
par: Schumann, Berta
Publié: (2019)
par: Schumann, Berta
Publié: (2019)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
par: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publié: (2020)
par: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publié: (2020)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
par: Mateo, Ramón Martín
Publié: (2004)
par: Mateo, Ramón Martín
Publié: (2004)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
par: Queiroz, Luiz Carlos
Publié: (1987)
par: Queiroz, Luiz Carlos
Publié: (1987)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
par: Napp, Leonardo
Publié: (2019)
par: Napp, Leonardo
Publié: (2019)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
par: Lopes Neto, João Damasceno
Publié: (2023)
par: Lopes Neto, João Damasceno
Publié: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
par: Riquelme, Daniela Maria
Publié: (2008)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
par: Figueiredo, Paulo de
Publié: (1980)
par: Figueiredo, Paulo de
Publié: (1980)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
par: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publié: (2017)
par: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Publié: (2017)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
par: Stamm, Monica
Publié: (2024)
par: Stamm, Monica
Publié: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
par: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publié: (2008)
par: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
Publié: (2008)
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
par: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publié: (2021)
par: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publié: (2021)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
par: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publié: (2016)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
par: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publié: (2020)
par: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publié: (2020)
Meio ambiente e Constituição federal
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2003)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2003)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2018)
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2018)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
par: Catalan, Marcos Jorge
Publié: (2016)
par: Catalan, Marcos Jorge
Publié: (2016)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
par: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publié: (2020)
par: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Publié: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002) -
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022) -
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
par: Cabral, Armando Henrique Dias
Publié: (1980) -
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
par: Lage, Fernanda de Carvalho
Publié: (2013) -
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
par: Braga, Dimis da Costa
Publié: (2014)