O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 82 (abr./jun. 2016), p. 333-356 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acidente nuclear, brasil. Contaminação radioativa, brasil. Dano nuclear, aspectos constitucionais, brasil. Energia nuclear, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano nuclear, responsabilidade civil, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104362 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
מאת: Asbahr, Péricles
יצא לאור: (2002)
מאת: Asbahr, Péricles
יצא לאור: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1980)
מאת: Cabral, Armando Henrique Dias
יצא לאור: (1980)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
מאת: Lage, Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2013)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
מאת: Braga, Dimis da Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Braga, Dimis da Costa
יצא לאור: (2014)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
מאת: Ribeiro, Viviane Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Ribeiro, Viviane Martins
יצא לאור: (2006)
Energia nuclear e a constituinte
מאת: Goldemberg, José
יצא לאור: (1986)
מאת: Goldemberg, José
יצא לאור: (1986)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
מאת: Aragão, Alexandre Santos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Aragão, Alexandre Santos de
יצא לאור: (2016)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
מאת: Lobo, Claudia
יצא לאור: (2014)
מאת: Lobo, Claudia
יצא לאור: (2014)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2021)
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2021)
Problemas e probleminhas
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2011)
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (2011)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
מאת: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
יצא לאור: (2022)
מאת: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
יצא לאור: (2022)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
מאת: Reis, Helio Gervasio
יצא לאור: (2007)
מאת: Reis, Helio Gervasio
יצא לאור: (2007)
Proibir as usinas nucleares : e o que os ecologistas estão propondo na constituinte
מאת: Vianna, Yolanda
יצא לאור: (1987)
מאת: Vianna, Yolanda
יצא לאור: (1987)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Juntos com o Japão
מאת: Corrêa, Maurício
יצא לאור: (2011)
מאת: Corrêa, Maurício
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
מאת: Schumann, Berta
יצא לאור: (2019)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
מאת: Santos, Mario Theophilo da Rocha
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Mario Theophilo da Rocha
יצא לאור: (2020)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
מאת: Mateo, Ramón Martín
יצא לאור: (2004)
מאת: Mateo, Ramón Martín
יצא לאור: (2004)
Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator
מאת: Queiroz, Luiz Carlos
יצא לאור: (1987)
מאת: Queiroz, Luiz Carlos
יצא לאור: (1987)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
מאת: Soares, Renzo Gama
יצא לאור: (2008)
מאת: Soares, Renzo Gama
יצא לאור: (2008)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Napp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes Neto, João Damasceno
יצא לאור: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
מאת: Figueiredo, Paulo de
יצא לאור: (1980)
מאת: Figueiredo, Paulo de
יצא לאור: (1980)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
מאת: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
יצא לאור: (2017)
מאת: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
יצא לאור: (2017)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2024)
Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico
מאת: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
יצא לאור: (2008)
מאת: Cerri Neto, Mauro [UNESP]
יצא לאור: (2008)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
מאת: Souza, Adriana Augusta de Moura
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Adriana Augusta de Moura
יצא לאור: (2021)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente e Constituição federal
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2003)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2016)
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2016)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)