A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Lobo, Arthur Mendes |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 36 (nov./dez. 2007), p. 16-31 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Desapropriação, brasil. Indenização, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Unidade de conservação, criação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
gan: Rezende, Pedro Paulo
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Rezende, Pedro Paulo
Cyhoeddwyd: (1987)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Musetti, Rodrigo Andreotti
Cyhoeddwyd: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2001)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rinhel, Ricardo Domingos
Cyhoeddwyd: (2005)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Cyhoeddwyd: (2024)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2013)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
gan: Orlando, Heloisa Helena
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Orlando, Heloisa Helena
Cyhoeddwyd: (1997)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
gan: Mello, Cecília Campello do Amaral
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mello, Cecília Campello do Amaral
Cyhoeddwyd: (2015)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, Elaine Cristina
Cyhoeddwyd: (2013)
Reservas florestais
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2007)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Demiciano, Larissa Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcantara, Carolina Neves
Cyhoeddwyd: (2005)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1997)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Cyhoeddwyd: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Agrelli, Vanusa Murta
Cyhoeddwyd: (2006)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2014)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Correia Neto, Celso de Barros
Cyhoeddwyd: (2008)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
Biotecnologia nacional?
gan: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Anciães, Adolpho Wanderley da Fonseca
Cyhoeddwyd: (1986)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coimbra, Luana Leme
Cyhoeddwyd: (2017)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
gan: Castilho, José Roberto Fernandes
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Castilho, José Roberto Fernandes
Cyhoeddwyd: (1997)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
Eitemau Tebyg
-
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
gan: Rezende, Pedro Paulo
Cyhoeddwyd: (1987) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2000) -
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004) -
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)