Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 144-152 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desmatamento, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
מאת: Lomar, Paulo José Villela
יצא לאור: (2006)
Reserva legal
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
מאת: Gessner, Camila
יצא לאור: (2014)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
מאת: Castilho, José Roberto Fernandes
יצא לאור: (1997)
מאת: Castilho, José Roberto Fernandes
יצא לאור: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (1999)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
מאת: Agrelli, Vanusa Murta
יצא לאור: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Elaine Cristina
יצא לאור: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2001)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
מאת: Grau Neto, Werner
יצא לאור: (2011)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Reserva legal e preservação
מאת: Carvalho, Edson de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Edson de
יצא לאור: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
מאת: Rinhel, Ricardo Domingos
יצא לאור: (2005)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2019)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
יצא לאור: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2008)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2012)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
Reservas florestais
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1997)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
מאת: Marcon, Gabriela Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcon, Gabriela Almeida
יצא לאור: (2017)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
Com floresta, sem fauna
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
מאת: Cristo, Brenda Luisa Machado
יצא לאור: (2020)
מאת: Cristo, Brenda Luisa Machado
יצא לאור: (2020)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
יצא לאור: (2024)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
מאת: Reale Júnior, Miguel
יצא לאור: (1999)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
מאת: Lima, Maria do Céu de
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, Maria do Céu de
יצא לאור: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2000)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
מאת: Martins, Marcelo Guerra
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Marcelo Guerra
יצא לאור: (2022)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)