Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Na minha lista:
| Autor principal: | Mantovani, Mário |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 144-152 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desmatamento, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
Reserva legal
por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)
por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)
por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Reserva legal e preservação
por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Edson de
Publicado em: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)
por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2019)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2019)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2009)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado em: (2024)
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado em: (2024)
Reservas florestais
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado em: (2013)
por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado em: (2013)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2007)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2007)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (1999)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (1999)
Com floresta, sem fauna
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado em: (2014)
por: Lopes, Reinaldo José
Publicado em: (2014)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado em: (2016)
por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado em: (2016)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2023)
por: Fernandes, Alessandro
Publicado em: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado em: (2020)
por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado em: (2020)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (1999)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
por: Lima, Maria do Céu de
Publicado em: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2000)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2000)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2009)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2009)
Registros relacionados
-
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000) -
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006) -
Reserva legal
por: Graziano, Xico
Publicado em: (2009) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014) -
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
por: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicado em: (1997)