Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 144-152 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desmatamento, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
Reserva legal
حسب: Graziano, Xico
منشور في: (2009)
حسب: Graziano, Xico
منشور في: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
حسب: Castilho, José Roberto Fernandes
منشور في: (1997)
حسب: Castilho, José Roberto Fernandes
منشور في: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006)
حسب: Agrelli, Vanusa Murta
منشور في: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
حسب: Grau Neto, Werner
منشور في: (2011)
حسب: Grau Neto, Werner
منشور في: (2011)
Reserva legal e preservação
حسب: Carvalho, Edson de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Edson de
منشور في: (2014)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2019)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2019)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
منشور في: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2008)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2008)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
حسب: Coimbra, Luana Leme
منشور في: (2017)
حسب: Coimbra, Luana Leme
منشور في: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
حسب: Rocha, Maria Tereza Pantoja
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Maria Tereza Pantoja
منشور في: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
حسب: Marcon, Gabriela Almeida
منشور في: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2012)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2007)
Com floresta, sem fauna
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (1999)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (1999)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
حسب: Deste, Janete Aparecida
منشور في: (2024)
حسب: Deste, Janete Aparecida
منشور في: (2024)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2023)
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (1999)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (1999)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2009)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
حسب: Lima, Maria do Céu de
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Maria do Céu de
منشور في: (2017)