Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Mantovani, Mário |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 144-152 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desmatamento, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
Reserva legal
von: Graziano, Xico
Veröffentlicht: (2009)
von: Graziano, Xico
Veröffentlicht: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
von: Castilho, José Roberto Fernandes
Veröffentlicht: (1997)
von: Castilho, José Roberto Fernandes
Veröffentlicht: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
von: Agrelli, Vanusa Murta
Veröffentlicht: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
Reserva legal e preservação
von: Carvalho, Edson de
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Edson de
Veröffentlicht: (2014)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2019)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2008)
Reservas florestais
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
von: Orlandi Neto, Narciso
Veröffentlicht: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
von: Coimbra, Luana Leme
Veröffentlicht: (2017)
von: Coimbra, Luana Leme
Veröffentlicht: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
von: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Veröffentlicht: (2013)
von: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Veröffentlicht: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
von: Marcon, Gabriela Almeida
Veröffentlicht: (2017)
von: Marcon, Gabriela Almeida
Veröffentlicht: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
Com floresta, sem fauna
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (1999)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (1999)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
von: Deste, Janete Aparecida
Veröffentlicht: (2024)
von: Deste, Janete Aparecida
Veröffentlicht: (2024)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
von: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Veröffentlicht: (2016)
von: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Veröffentlicht: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2000)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2000)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2023)
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (1999)
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (1999)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1997)
von: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Veröffentlicht: (1997)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2024)
von: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Veröffentlicht: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
von: Cristo, Brenda Luisa Machado
Veröffentlicht: (2020)
von: Cristo, Brenda Luisa Machado
Veröffentlicht: (2020)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2009)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2009)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
von: Lima, Maria do Céu de
Veröffentlicht: (2017)
von: Lima, Maria do Céu de
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000) -
Reserva legal
von: Graziano, Xico
Veröffentlicht: (2009) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014) -
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)