Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 144-152 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desmatamento, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
Reserva legal
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
Reserva legal e preservação
: Carvalho, Edson de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Edson de
Հրապարակվել է: (2014)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
Reservas florestais
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
: Coimbra, Luana Leme
Հրապարակվել է: (2017)
: Coimbra, Luana Leme
Հրապարակվել է: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
: Marcon, Gabriela Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcon, Gabriela Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)
: Paccagnella, Luis Henrique
Հրապարակվել է: (1997)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
Com floresta, sem fauna
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (1999)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (1999)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
: Deste, Janete Aparecida
Հրապարակվել է: (2024)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
: Fernandes, Alessandro
Հրապարակվել է: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (1999)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (1999)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Հրապարակվել է: (1997)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
: Lima, Maria do Céu de
Հրապարակվել է: (2017)
: Lima, Maria do Céu de
Հրապարակվել է: (2017)