Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 16 (out./dez. 1999), p. 144-152 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Desmatamento, criminalização, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
Reserva legal
door: Graziano, Xico
Gepubliceerd in: (2009)
door: Graziano, Xico
Gepubliceerd in: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lomar, Paulo José Villela
Gepubliceerd in: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
door: Musetti, Rodrigo Andreotti
Gepubliceerd in: (1999)
door: Musetti, Rodrigo Andreotti
Gepubliceerd in: (1999)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
door: Castilho, José Roberto Fernandes
Gepubliceerd in: (1997)
door: Castilho, José Roberto Fernandes
Gepubliceerd in: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
door: Agrelli, Vanusa Murta
Gepubliceerd in: (2006)
door: Agrelli, Vanusa Murta
Gepubliceerd in: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2014)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, Elaine Cristina
Gepubliceerd in: (2013)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grau Neto, Werner
Gepubliceerd in: (2011)
Reserva legal e preservação
door: Carvalho, Edson de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Edson de
Gepubliceerd in: (2014)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2019)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rinhel, Ricardo Domingos
Gepubliceerd in: (2005)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Demiciano, Larissa Rodrigues
Gepubliceerd in: (2018)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2008)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2008)
Reservas florestais
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
door: Coimbra, Luana Leme
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coimbra, Luana Leme
Gepubliceerd in: (2017)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Gepubliceerd in: (2013)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1997)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2007)
Com floresta, sem fauna
door: Lopes, Reinaldo José
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lopes, Reinaldo José
Gepubliceerd in: (2014)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (1999)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
door: Deste, Janete Aparecida
Gepubliceerd in: (2024)
door: Deste, Janete Aparecida
Gepubliceerd in: (2024)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
door: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2000)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (1999)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (1999)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1997)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Gepubliceerd in: (2024)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cristo, Brenda Luisa Machado
Gepubliceerd in: (2020)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2009)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
door: Lima, Maria do Céu de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Maria do Céu de
Gepubliceerd in: (2017)