Buchumschlag

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Machado, Carlos José Saldanha
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 191 (jul./set. 2011), p. 99-121
Ano:	2011
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Recursos naturais, proteção, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil.
Online-Zugang:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242911
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ähnliche Einträge

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
von: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Veröffentlicht: (2005)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2015)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
von: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Veröffentlicht: (2016)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2012)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
von: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Veröffentlicht: (2013)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
von: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Veröffentlicht: (2013)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2012)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
von: Oliveira, Amanda Borges de
Veröffentlicht: (2014)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
von: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Veröffentlicht: (2016)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2005)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
von: Machado, Carlos José Saldanha
Veröffentlicht: (2017)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
von: Ferreira, Simone Nunes
Veröffentlicht: (2006)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
von: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Veröffentlicht: (2019)

Desafios da convenção sobre diversidade biológica
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2013)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2017)

Chance para a ousadia
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2020)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
von: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Veröffentlicht: (1997)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
von: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Veröffentlicht: (2014)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2001)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
von: Tescari, Adriana Sader
Veröffentlicht: (2021)

A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
von: Motter, Ariella Kely Besing
Veröffentlicht: (2022)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
von: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Veröffentlicht: (2017)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
von: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Veröffentlicht: (2002)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
von: Costaldello, Angela Cassia
Veröffentlicht: (2015)

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
von: Martins, Letícia da Costa
Veröffentlicht: (2008)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
von: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Veröffentlicht: (2005)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
von: TOLEDO, Grayton Tavares
Veröffentlicht: (2016)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2006)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
von: Mendonça, Guilherme Cruz de
Veröffentlicht: (2012)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
von: Moreira, Eliane
Veröffentlicht: (2012)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2022)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
von: Figueiroa, Ricardo Gomes
Veröffentlicht: (2020)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
von: Lima, Lídia Miranda de
Veröffentlicht: (2013)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
von: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Veröffentlicht: (2005)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
von: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Veröffentlicht: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso