Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 191 (jul./set. 2011), p. 99-121 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Recursos naturais, proteção, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
de réir: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
de réir: Martins, Letícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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