Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 191 (jul./set. 2011), p. 99-121 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Recursos naturais, proteção, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
-н: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Хэвлэсэн: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2005)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2017)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
Chance para a ousadia
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
-н: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Хэвлэсэн: (1997)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
-н: Martins, Letícia da Costa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Martins, Letícia da Costa
Хэвлэсэн: (2008)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
-н: Motter, Ariella Kely Besing
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Motter, Ariella Kely Besing
Хэвлэсэн: (2022)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
-н: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2017)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2012)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
-н: TOLEDO, Grayton Tavares
Хэвлэсэн: (2016)
-н: TOLEDO, Grayton Tavares
Хэвлэсэн: (2016)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)