Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 191 (jul./set. 2011), p. 99-121 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos genéticos, proteção, brasil. Recursos naturais, proteção, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242911 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
по: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Опубликовано: (2016)
по: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Опубликовано: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
по: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Опубликовано: (2019)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2013)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2013)
Chance para a ousadia
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2020)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2020)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2017)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2001)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2001)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2014)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
по: Tescari, Adriana Sader
Опубликовано: (2021)
по: Tescari, Adriana Sader
Опубликовано: (2021)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
по: Martins, Letícia da Costa
Опубликовано: (2008)
по: Martins, Letícia da Costa
Опубликовано: (2008)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
по: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубликовано: (2012)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
по: Motter, Ariella Kely Besing
Опубликовано: (2022)
по: Motter, Ariella Kely Besing
Опубликовано: (2022)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2012)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2012)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2017)
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2017)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
по: Lima, Lídia Miranda de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Lídia Miranda de
Опубликовано: (2013)