A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Gorde:
| Egile nagusia: | Martins, Fernanda Rezende |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 745-753 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/58403 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)
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O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
nork: Wagner, Daize Fernanda
Argitaratua: (2022)
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O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
nork: Costa, José Ricardo Caetano
Argitaratua: (2023)
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)
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Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
nork: Araujo, Liane Cavalcante
Argitaratua: (2022)
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2021)
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
Argitaratua: (2018)
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nork: Anjos, Pedro Germano dos
Argitaratua: (2024)
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
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nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2021)
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
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Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2020)
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
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Atualidades da ação civil pública ambiental
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
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Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
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