A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 9, n. 2 (jul./out. 2008), p. 132-150 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais. Proteção ambiental. Direito à saúde, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Pacto em transformação
de réir: Batista, Everton Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Batista, Everton Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pacto ambiental intergeracional
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Um pacto pela Amazônia
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
de réir: Oliveira, Lourival José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Lourival José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A dimensão socioambiental do estado de direito
de réir: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
de réir: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Um pacto verde pelo Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
de réir: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
de réir: Unesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Unesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
de réir: Brandão, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brandão, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A dimensão civil da sustentabilidade
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Baltazar, Iolmar Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
de réir: Figueroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Figueroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
de réir: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
de réir: Figueiredo, Eduardo H. L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Figueiredo, Eduardo H. L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
de réir: Gauriau, Rosane
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gauriau, Rosane
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O controle público desde a dimensão ambiental
de réir: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
de réir: Castralli, Renata Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castralli, Renata Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
de réir: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)