A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 9, n. 2 (jul./out. 2008), p. 132-150 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais. Proteção ambiental. Direito à saúde, aspectos jurídicos. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado: (1997)
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado: (1997)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2017)
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2017)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2008)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2008)
Pacto em transformação
por: Batista, Everton Lopes
Publicado: (2017)
por: Batista, Everton Lopes
Publicado: (2017)
Pacto ambiental intergeracional
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado: (2024)
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado: (2024)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2011)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2018)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2018)
Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2009)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2009)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado: (2017)
A dimensão socioambiental do estado de direito
por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado: (2017)
por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado: (2017)
Veganismo abolicionista e práticas culturais
por: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Publicado: (2014)
por: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
Publicado: (2014)
Um pacto verde pelo Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
por: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicado: (2013)
por: Guimarães, Bergson Cardoso
Publicado: (2013)
Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
por: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Publicado: (2013)
por: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Publicado: (2013)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2010)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
por: Unesco
Publicado: (2018)
por: Unesco
Publicado: (2018)
O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2025)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2025)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2009)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2009)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
por: Brandão, Carlos
Publicado: (2013)
por: Brandão, Carlos
Publicado: (2013)
A dimensão civil da sustentabilidade
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2021)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2021)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado: (2012)
por: Feijóo, Leandro Totti
Publicado: (2012)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado: (2018)
por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado: (2018)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
por: Figueroa, Isabela
Publicado: (2021)
por: Figueroa, Isabela
Publicado: (2021)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado: (2015)
por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado: (2015)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado: (2008)
por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado: (2008)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2008)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2008)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado: (2014)
por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado: (2014)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
por: Figueiredo, Eduardo H. L
Publicado: (2009)
por: Figueiredo, Eduardo H. L
Publicado: (2009)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
por: Bechara, Erika
Publicado: (2007)
por: Bechara, Erika
Publicado: (2007)
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
por: Gauriau, Rosane
Publicado: (2022)
por: Gauriau, Rosane
Publicado: (2022)
O controle público desde a dimensão ambiental
por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado: (2017)
por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado: (2017)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
por: Castralli, Renata Barbosa
Publicado: (2015)
por: Castralli, Renata Barbosa
Publicado: (2015)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
por: Filippin, Rafael Ferreira
Publicado: (2007)
por: Filippin, Rafael Ferreira
Publicado: (2007)
A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
por: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Publicado: (2016)
por: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
Publicado: (2016)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado: (1997) -
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2017) -
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2017) -
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2008) -
Pacto em transformação
por: Batista, Everton Lopes
Publicado: (2017)