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A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Magalhães, Marco Túlio Reis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 9, n. 2 (jul./out. 2008), p. 132-150
Ano:	2008
Assuntos:	Direitos econômicos e sociais. Proteção ambiental. Direito à saúde, aspectos jurídicos.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/145920
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)

Pacto em transformação
mā: Batista, Everton Lopes
I whakaputaina: (2017)

Pacto ambiental intergeracional
mā: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
I whakaputaina: (2024)

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)

Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)

A dimensão socioambiental do estado de direito
mā: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
I whakaputaina: (2017)

Veganismo abolicionista e práticas culturais
mā: Lopes, Gustavo Leandro "Nassar" Gouvêa
I whakaputaina: (2014)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
mā: Guimarães, Bergson Cardoso
I whakaputaina: (2013)

Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
mā: Lobo, Marco Aurélio Arbage
I whakaputaina: (2013)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2025)

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)

A dimensão civil da sustentabilidade
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
mā: Baltazar, Iolmar Alves
I whakaputaina: (2018)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
mā: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
mā: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
I whakaputaina: (2008)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
mā: Figueiredo, Eduardo H. L
I whakaputaina: (2009)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)

Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
mā: Gauriau, Rosane
I whakaputaina: (2022)

O controle público desde a dimensão ambiental
mā: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
I whakaputaina: (2017)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
mā: Castralli, Renata Barbosa
I whakaputaina: (2015)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)

A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
mā: Vinci, Luciana Vieira Dallaqua
I whakaputaina: (2016)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)

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