Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Khaddour, Fernando Marques |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 9, n. 33 (out./dez. 2015), p. 73-87 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
nork: Khaddour, Fernando Marques
Argitaratua: (2016)
nork: Khaddour, Fernando Marques
Argitaratua: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade por dano ambiental
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2005)
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2005)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2007)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
nork: Delgado, José Augusto
Argitaratua: (2006)
nork: Delgado, José Augusto
Argitaratua: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
nork: Levada, Filipe Antônio Marchi
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)
nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
nork: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Argitaratua: (2019)
nork: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
nork: Putti, Pietro Maria
Argitaratua: (2003)
nork: Putti, Pietro Maria
Argitaratua: (2003)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
nork: Souza, Luciane Moessa de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Luciane Moessa de
Argitaratua: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2002)
nork: Asbahr, Péricles
Argitaratua: (2002)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
nork: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Argitaratua: (2003)
nork: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Argitaratua: (2003)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
nork: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Argitaratua: (2014)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
nork: Massonetto, Luís Fernando
Argitaratua: (2021)
nork: Massonetto, Luís Fernando
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade civil por dano ecológico
nork: Lucarelli, Fabio Dutra
Argitaratua: (1994)
nork: Lucarelli, Fabio Dutra
Argitaratua: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
nork: Nobre, Mariana Gomes
Argitaratua: (2005)
nork: Nobre, Mariana Gomes
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
nork: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Argitaratua: (2017)
nork: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
nork: Ramos, Jomar de Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Ramos, Jomar de Oliveira
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil por dano ecológico
nork: Ferraz, Sérgio
Argitaratua: (1978)
nork: Ferraz, Sérgio
Argitaratua: (1978)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
nork: Guilhardi, Pedro
Argitaratua: (2015)
nork: Guilhardi, Pedro
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
nork: Santana, Paulo Campanha
Argitaratua: (2016)
nork: Santana, Paulo Campanha
Argitaratua: (2016)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
nork: Del Pino, Lisiane
Argitaratua: (2008)
nork: Del Pino, Lisiane
Argitaratua: (2008)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
nork: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Argitaratua: (2008)
nork: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Argitaratua: (2008)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2005)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
nork: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Argitaratua: (2020)
nork: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
nork: Khaddour, Fernando Marques
Argitaratua: (2016) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005) -
Responsabilidade por dano ambiental
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2005) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2007) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)