Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Khaddour, Fernando Marques |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 9, n. 33 (out./dez. 2015), p. 73-87 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2016)
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
Responsabilidade por dano ambiental
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005)
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
mā: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
I whakaputaina: (2019)
mā: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
mā: Putti, Pietro Maria
I whakaputaina: (2003)
mā: Putti, Pietro Maria
I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)
O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)
mā: Asbahr, Péricles
I whakaputaina: (2002)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
mā: Menezes, Ivanildes Feitosa de
I whakaputaina: (2003)
mā: Menezes, Ivanildes Feitosa de
I whakaputaina: (2003)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)
mā: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
I whakaputaina: (2014)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
mā: Massonetto, Luís Fernando
I whakaputaina: (2021)
mā: Massonetto, Luís Fernando
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Lucarelli, Fabio Dutra
I whakaputaina: (1994)
mā: Lucarelli, Fabio Dutra
I whakaputaina: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
mā: Nobre, Mariana Gomes
I whakaputaina: (2005)
mā: Nobre, Mariana Gomes
I whakaputaina: (2005)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
mā: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
I whakaputaina: (2017)
mā: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
I whakaputaina: (2017)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Ferraz, Sérgio
I whakaputaina: (1978)
mā: Ferraz, Sérgio
I whakaputaina: (1978)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Guilhardi, Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Guilhardi, Pedro
I whakaputaina: (2015)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2016)
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2016)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
mā: Del Pino, Lisiane
I whakaputaina: (2008)
mā: Del Pino, Lisiane
I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
Ngā tūemi rite
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A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2016) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005) -
Responsabilidade por dano ambiental
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)