Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Khaddour, Fernando Marques |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 9, n. 33 (out./dez. 2015), p. 73-87 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146359 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Por: Khaddour, Fernando Marques
Publicado em: (2016)
Por: Khaddour, Fernando Marques
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Responsabilidade por dano ambiental
Por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2005)
Por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2005)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2007)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2007)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)
Por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado em: (2007)
Por: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicado em: (2007)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Batista, Nadia Cristina
Publicado em: (2019)
Por: Batista, Nadia Cristina
Publicado em: (2019)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Publicado em: (2019)
Por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Publicado em: (2019)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
Por: Putti, Pietro Maria
Publicado em: (2003)
Por: Putti, Pietro Maria
Publicado em: (2003)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
Por: Souza, Luciane Moessa de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Luciane Moessa de
Publicado em: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2007)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2017)
Por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2017)
O dano moral ambiental e sua reparação
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado em: (2011)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2002)
Por: Asbahr, Péricles
Publicado em: (2002)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
Por: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Publicado em: (2003)
Por: Menezes, Ivanildes Feitosa de
Publicado em: (2003)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
Por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2014)
Por: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicado em: (2014)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Por: Massonetto, Luís Fernando
Publicado em: (2021)
Por: Massonetto, Luís Fernando
Publicado em: (2021)
Responsabilidade civil por dano ecológico
Por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado em: (1994)
Por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado em: (1994)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2021)
Por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado em: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2002)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
Por: Nobre, Mariana Gomes
Publicado em: (2005)
Por: Nobre, Mariana Gomes
Publicado em: (2005)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
Por: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Publicado em: (2017)
Por: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Publicado em: (2017)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
Por: Ramos, Jomar de Oliveira
Publicado em: (2019)
Por: Ramos, Jomar de Oliveira
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil por dano ecológico
Por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (1978)
Por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (1978)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Por: Guilhardi, Pedro
Publicado em: (2015)
Por: Guilhardi, Pedro
Publicado em: (2015)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
Por: Santana, Paulo Campanha
Publicado em: (2016)
Por: Santana, Paulo Campanha
Publicado em: (2016)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Por: Del Pino, Lisiane
Publicado em: (2008)
Por: Del Pino, Lisiane
Publicado em: (2008)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado em: (2008)
Por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado em: (2008)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Por: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publicado em: (2020)
Por: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publicado em: (2020)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
Por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
Por: Khaddour, Fernando Marques
Publicado em: (2016) -
Responsabilidade civil por dano ambiental
Por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005) -
Responsabilidade por dano ambiental
Por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2005) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (2007) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)