Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Saved in:
| Main Author: | Tonella, Lívia Helena |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 16 (jul./dez. 2016), p. 120-140 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. Bem jurídico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Filosofia do direito, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Online Access: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/31/57 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
O animal como sujeito de direito (1928)
by: Goretti, Cesare
Published: (2021)
by: Goretti, Cesare
Published: (2021)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
by: Marcolin, Lívia Chaves
Published: (2022)
by: Marcolin, Lívia Chaves
Published: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
by: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Published: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
by: Sobral, Laís Angélica Lima
Published: (2022)
by: Sobral, Laís Angélica Lima
Published: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
by: Andrade, Fernanda
Published: (2016)
by: Andrade, Fernanda
Published: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2019)
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
by: Goloubeff, Barbara
Published: (2022)
by: Goloubeff, Barbara
Published: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
by: Souza, Alinne Silva de
Published: (2015)
by: Souza, Alinne Silva de
Published: (2015)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
A senciência animal e o direito
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020)
by: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Published: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
by: Marques, Letícia Yumi
Published: (2020)
by: Marques, Letícia Yumi
Published: (2020)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
by: Nunes, Danilo Henrique
Published: (2021)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2022)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
by: Vilas Boas, Émilien
Published: (2022)
by: Vilas Boas, Émilien
Published: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
by: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Published: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
by: Faxina, Mariana de la Cruz
Published: (2022)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)
Direitos fundamentais para os animais
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2020)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)
Similar Items
-
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022) -
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017) -
O animal como sujeito de direito (1928)
by: Goretti, Cesare
Published: (2021) -
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
by: Martins, Fernando Rodrigues
Published: (2023) -
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
by: Marcolin, Lívia Chaves
Published: (2022)