Ata uhi

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Tonella, Lívia Helena
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 16 (jul./dez. 2016), p. 120-140
Ano:	2016
Assuntos:	Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. Bem jurídico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Filosofia do direito, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/31/57
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)

O animal como sujeito de direito (1928)
mā: Goretti, Cesare
I whakaputaina: (2021)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
mā: Sobral, Laís Angélica Lima
I whakaputaina: (2022)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
mā: Andrade, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2019)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)

A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
mā: Marques, Letícia Yumi
I whakaputaina: (2020)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2022)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)

Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2018)

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