Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Tonella, Lívia Helena |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 16 (jul./dez. 2016), p. 120-140 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. Bem jurídico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Filosofia do direito, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Linkit: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/31/57 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Tekijä: Batista, Andréa Carolina Leite
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Batista, Andréa Carolina Leite
Julkaistu: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)
O animal como sujeito de direito (1928)
Tekijä: Goretti, Cesare
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Goretti, Cesare
Julkaistu: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Marcolin, Lívia Chaves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Marcolin, Lívia Chaves
Julkaistu: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Tekijä: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Julkaistu: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Tekijä: Santos, Raphael de Souza Almeida
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Santos, Raphael de Souza Almeida
Julkaistu: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Tekijä: Bem, Leonardo Schmitt de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bem, Leonardo Schmitt de
Julkaistu: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Tekijä: Bonatti, Gisele Alves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Bonatti, Gisele Alves
Julkaistu: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Tekijä: Sobral, Laís Angélica Lima
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sobral, Laís Angélica Lima
Julkaistu: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Tekijä: Silva, Camilo Henrique
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Camilo Henrique
Julkaistu: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Tekijä: Silvestre, Gilberto Fachetti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silvestre, Gilberto Fachetti
Julkaistu: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Tekijä: Vicente, Luciano Rosa
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vicente, Luciano Rosa
Julkaistu: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Tekijä: Goloubeff, Barbara
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Goloubeff, Barbara
Julkaistu: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
Tekijä: Andrade, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Andrade, Fernanda
Julkaistu: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Raquel Torres de Brito
Julkaistu: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Tekijä: Souza, Alinne Silva de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Souza, Alinne Silva de
Julkaistu: (2015)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
Tekijä: Machado, Gabriela Rudge
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Machado, Gabriela Rudge
Julkaistu: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Tekijä: Palar, Juliana Vargas
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Palar, Juliana Vargas
Julkaistu: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Tekijä: Minahim, Maria Auxiliadora
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Minahim, Maria Auxiliadora
Julkaistu: (2016)
A senciência animal e o direito
Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Tekijä: Marques, Letícia Yumi
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marques, Letícia Yumi
Julkaistu: (2020)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Tekijä: Santos, Camila Prado dos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Santos, Camila Prado dos
Julkaistu: (2024)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Tekijä: Vilas Boas, Émilien
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vilas Boas, Émilien
Julkaistu: (2022)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2022)
Direitos fundamentais para os animais
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
Julkaistu: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
Tekijä: Faxina, Mariana de la Cruz
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Faxina, Mariana de la Cruz
Julkaistu: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Tekijä: Santana, Luciano Rocha
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Santana, Luciano Rocha
Julkaistu: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Tekijä: Cioato, Marina Pranke
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cioato, Marina Pranke
Julkaistu: (2020)
Os animais como sujeitos de Direito
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Julkaistu: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Tekijä: Paixão, Rita Leal
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Paixão, Rita Leal
Julkaistu: (2015)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
Tekijä: Belchior, Germana Parente Neiva
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Belchior, Germana Parente Neiva
Julkaistu: (2018)
Samankaltaisia teoksia
-
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Tekijä: Batista, Andréa Carolina Leite
Julkaistu: (2022) -
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017) -
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023) -
O animal como sujeito de direito (1928)
Tekijä: Goretti, Cesare
Julkaistu: (2021) -
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Marcolin, Lívia Chaves
Julkaistu: (2022)