Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 16 (jul./dez. 2016), p. 120-140 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. Bem jurídico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Filosofia do direito, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/31/57 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O animal como sujeito de direito (1928)
de réir: Goretti, Cesare
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Marcolin, Lívia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Andrade, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A natureza e os animais no Direito penal ambiental
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A senciência animal e o direito
de réir: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
de réir: Vilas Boas, Émilien
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de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direitos fundamentais para os animais
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de réir: Nunes, Danilo Henrique
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os animais como sujeitos de Direito
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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