Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Actio : revista de estudos jurídicos Vol. 2, n. 16 (jul./dez. 2016), p. 120-140 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, brasil. Bem jurídico, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Filosofia do direito, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Online toegang: | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/view/31/57 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
O animal como sujeito de direito (1928)
door: Goretti, Cesare
Gepubliceerd in: (2021)
door: Goretti, Cesare
Gepubliceerd in: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
door: Marcolin, Lívia Chaves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Marcolin, Lívia Chaves
Gepubliceerd in: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sobral, Laís Angélica Lima
Gepubliceerd in: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
door: Andrade, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
door: Andrade, Fernanda
Gepubliceerd in: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Alinne Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
A senciência animal e o direito
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Camila Prado dos
Gepubliceerd in: (2024)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2022)
Direitos fundamentais para os animais
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
door: Margraf, Alencar Frederico
Gepubliceerd in: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
door: Faxina, Mariana de la Cruz
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faxina, Mariana de la Cruz
Gepubliceerd in: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)
Os animais como sujeitos de Direito
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2005)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2018)