Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Sena, Beatriz Veríssimo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 12, n. 135 (maio 2012), p. 40-59 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ato processual, revisão, brasil. Políticas públicas, revisão, brasil. Usina hidroelétrica, construção, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47633 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Dahkki: Barros, Guilherme Freire de Melo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Barros, Guilherme Freire de Melo
Almmustuhtton: (2024)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
Dahkki: Lacerda, Bruno Amaro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lacerda, Bruno Amaro
Almmustuhtton: (2013)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)
Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
Dahkki: Cruz, Victor Filipi
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cruz, Victor Filipi
Almmustuhtton: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (2016)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
Paisagem e memória
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Dahkki: Lima, Laura Martins Duarte de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Lima, Laura Martins Duarte de
Almmustuhtton: (2021)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Dahkki: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Almmustuhtton: (2023)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2013)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)
Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres : uma revisão de escopo
Dahkki: Kneodler, Thais da Silva
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Kneodler, Thais da Silva
Almmustuhtton: (2022)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)
Resgate da fauna?
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
Dahkki: Arend, Márcia Aguiar
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Arend, Márcia Aguiar
Almmustuhtton: (2019)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Almmustuhtton: (2017)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2023)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Dahkki: Araujo, Neiva Cristina de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Araujo, Neiva Cristina de
Almmustuhtton: (2016)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)
O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
Dahkki: Vanoni, Daniel Bofill
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Vanoni, Daniel Bofill
Almmustuhtton: (2024)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Dahkki: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Almmustuhtton: (2018)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2020)
Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde : scoping review
Dahkki: Santos, Romário Correia dos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Romário Correia dos
Almmustuhtton: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
-
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013) -
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Dahkki: Barros, Guilherme Freire de Melo
Almmustuhtton: (2024) -
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
Dahkki: Lacerda, Bruno Amaro
Almmustuhtton: (2013)