Omslagsbild

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Sena, Beatriz Veríssimo
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Fórum administrativo Vol. 12, n. 135 (maio 2012), p. 40-59
Ano:	2012
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ato processual, revisão, brasil. Políticas públicas, revisão, brasil. Usina hidroelétrica, construção, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/47633
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2010)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
av: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicerad: (2013)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
av: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicerad: (2013)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
av: Barros, Guilherme Freire de Melo
Publicerad: (2024)

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
av: Lacerda, Bruno Amaro
Publicerad: (2013)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
av: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicerad: (2019)

Contribuição do BIM para o desenvolvimento da economia circular no ambiente construído : uma revisão sistemática da literatura
av: Cruz, Victor Filipi
Publicerad: (2021)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
av: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicerad: (2016)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
av: Pereira, Ana Karine
Publicerad: (2013)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
av: Prudente, Souza
Publicerad: (2010)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
av: Piaia, Thami Covatti
Publicerad: (2017)

Paisagem e memória
av: Tessler, Marga Inge Barth
Publicerad: (2015)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
av: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicerad: (2019)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2018)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
av: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicerad: (2021)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
av: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicerad: (2023)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
av: Cureau, Sandra
Publicerad: (2013)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
av: Dester, Mauricio
Publicerad: (2018)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2020)

Tecnologias sociais para ações de gestão de risco em desastres : uma revisão de escopo
av: Kneodler, Thais da Silva
Publicerad: (2022)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2022)

Resgate da fauna?
av: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicerad: (1999)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2019)

Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
av: Arend, Márcia Aguiar
Publicerad: (2019)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2012)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
av: Erthal, Alessandra Antunes
Publicerad: (2019)

O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
av: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicerad: (2017)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
av: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicerad: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
av: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicerad: (2023)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
av: Pivetta, Luize Duarte
Publicerad: (2021)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
av: Araujo, Neiva Cristina de
Publicerad: (2016)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
av: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicerad: (2005)

O ensino do direito ambiental através do método do caso: da revisão bibliográfica à aplicação em sala de aula
av: Vanoni, Daniel Bofill
Publicerad: (2024)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
av: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicerad: (2018)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
av: Butzke, Alindo
Publicerad: (2013)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2020)

Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde : scoping review
av: Santos, Romário Correia dos
Publicerad: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso