Нүүр зураг

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Lasmar, Breno Esteves
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 295-316
Ano:	2022
Assuntos:	Água, consumo, minas gerais. Bacia hidrográfica, minas gerais. Poluição da água, minas gerais. Recursos hídricos, escassez, brasil. Recursos hídricos, proteção, legislação, minas gerais. Resolução de conflitos, minas gerais. Direito das águas, minas gerais.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168582
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
-н: Lisboa, Apolo Heringer
Хэвлэсэн: (2010)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
-н: Oliveira, Andreia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
-н: Meirelles, Guilherme
Хэвлэсэн: (2018)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
-н: Motta Filho, Walter Horta
Хэвлэсэн: (2019)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
-н: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
-н: Silva, José Joaquim da
Хэвлэсэн: (1878)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2020)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
-н: Oliveira, Márcio Luís de
Хэвлэсэн: (2020)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
-н: Chaves, Luiz Antônio
Хэвлэсэн: (2014)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2007)

Compreendendo a formação ecológica de monitores ambientais : o caso do Projeto 'Monitores Ambientais de Recursos Hídricos'
-н: Salvati, Priscila Gonçalves de Souza
Хэвлэсэн: (2012)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
Хэвлэсэн: (2018)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
-н: Khalili, Amyra Eli
Хэвлэсэн: (2013)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
-н: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Хэвлэсэн: (2023)

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico
-н: Araújo, Juliana Maria de
Хэвлэсэн: (2022)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
-н: Goloubef, Barbara
Хэвлэсэн: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
-н: Faria, Cristina Campos de
Хэвлэсэн: (2007)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2015)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2016)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
-н: Furtado, Fabrina Pontes
Хэвлэсэн: (2024)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2023)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
-н: Pereira, Jefferson de Castro
Хэвлэсэн: (2022)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
-н: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Хэвлэсэн: (2008)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2021)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
-н: Martins, Valkiria Silva Santos
Хэвлэсэн: (2013)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2021)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
-н: Costa, Frederico Cunha
Хэвлэсэн: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
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Хэвлэсэн: (2008)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2021)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
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Хэвлэсэн: (2013)

Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
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Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)

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