Obálka

Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Motta, Fabrício
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 21, n. 115 (maio/jun. 2019), p. 165-181
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, brasil. Despesa pública, controle, brasil. Investimento público, brasil. Responsabilidade fiscal, brasil. Recursos públicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44186
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Autor: Motta Filho, Walter Horta
Vydáno: (2019)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
Autor: Serrano, André Luiz Marques
Vydáno: (2019)

José Alexandre Scheinkman
Autor: Scheinkman, José Alexandre
Vydáno: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Autor: Fortes, Fellipe Cianca
Vydáno: (2021)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Autor: Denny, Danielle Mendes Thame
Vydáno: (2017)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Autor: Reis, Diego Araujo
Vydáno: (2015)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Autor: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Vydáno: (2010)

Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
Autor: Kakuta, Carla Daniela
Vydáno: (2015)

Uma visão urbanística dos megaeventos
Autor: Angrisani, Vera
Vydáno: (2013)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Autor: Pires, Bernardo Rohden
Vydáno: (2015)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Autor: Alves, Victor Rafael Fernandes
Vydáno: (2012)

Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
Autor: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Vydáno: (2017)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Autor: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Vydáno: (2012)

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2017)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
Autor: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
Vydáno: (2022)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Autor: Mesquita, Alebe Linhares
Vydáno: (2017)

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Autor: Azevedo, Adriana Oliveira de
Vydáno: (2014)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
Autor: Nações Unidas
Vydáno: (2024)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
Autor: Pinto, Vilma da Conceição
Vydáno: (2024)

O meio ambiente chegou ao mercado
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Autor: Arruda, Paula Uematsu
Vydáno: (2020)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Autor: Castro, Leonardo Bellini de
Vydáno: (2017)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2014)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2019)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Autor: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Vydáno: (2017)

União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2023)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Autor: Méndez González, Fernando P
Vydáno: (2004)

Parcerias público-privadas no Brasil
Autor: Ribeiro, Bruno Fialho
Vydáno: (2015)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Autor: César, Paulo Sérgio Mendes
Vydáno: (2018)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2015)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso