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Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Motta, Fabrício
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 21, n. 115 (maio/jun. 2019), p. 165-181
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, brasil. Despesa pública, controle, brasil. Investimento público, brasil. Responsabilidade fiscal, brasil. Recursos públicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44186
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Benzer Materyaller

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
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Prioridades para o Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

José Alexandre Scheinkman
Yazar:: Scheinkman, José Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
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Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Uma visão urbanística dos megaeventos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
Yazar:: Alves, Victor Rafael Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos
Yazar:: Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
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O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Yazar:: Mesquita, Alebe Linhares
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A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Yazar:: Azevedo, Adriana Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
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Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
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A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
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Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Yazar:: Madureira, Claudio
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Bens de interesse público e meio ambiente
Yazar:: Silva, José Afonso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O meio ambiente chegou ao mercado
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Parcerias público-privadas no Brasil
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
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Crédito público e sustentabilidade financeira
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
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