Direitos humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Romita, Arion Sayão |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito comparado N. 43 (jul./dez. 2012), p. 13-37 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil, frança. Marxismo. Nazismo. Stalinismo. Totalitarismo. Direitos humanos, doutrinas e controvérsias. |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160071 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Míreanna comhchosúla
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Introdução aos direitos dos animais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
de réir: Silva, Luiz Felipe Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
de réir: Mekki, Mustapha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
de réir: Mialon, Marie-France
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
de réir: Azevedo, Anderson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
de réir: Eichenberger, Jacqueline
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
de réir: Santos, Camila Prado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
de réir: Leite, Juliana Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
de réir: Castilho, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
de réir: Troude-Chastenet, Patrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
de réir: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
de réir: Fonbaustier, Laurent
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
de réir: Rahmeier, Clarides
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
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Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
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A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
de réir: SILVA, Kézia Barbosa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
de réir: Albuquerque, Roberto Chacon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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