Ata uhi

Direitos humanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Romita, Arion Sayão
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comparado N. 43 (jul./dez. 2012), p. 13-37
Ano:	2013
Assuntos:	Animal, proteção, brasil, frança. Marxismo. Nazismo. Stalinismo. Totalitarismo. Direitos humanos, doutrinas e controvérsias.
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/160071
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Ngā tūemi rite

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
mā: Leite, Eduardo de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução
mā: Silva, Luiz Felipe Barros
I whakaputaina: (2021)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
mā: Mialon, Marie-France
I whakaputaina: (2012)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
mā: Azevedo, Anderson de
I whakaputaina: (2024)

A proteção penal do ambiente no direito francês
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
mā: Eichenberger, Jacqueline
I whakaputaina: (2017)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Crise ecológica e crise(s) do capitalismo : o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2013)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Santos, Denise Tanaka dos
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
mā: Leite, Juliana Ferreira
I whakaputaina: (2004)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
mā: Castilho, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
mā: Troude-Chastenet, Patrick
I whakaputaina: (2012)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
mā: Carrasco Durán, Manuel
I whakaputaina: (2008)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
mā: Lugli, Leticia de Souza Lopes
I whakaputaina: (2023)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2024)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
mā: Fonbaustier, Laurent
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
mā: Rahmeier, Clarides
I whakaputaina: (2023)

Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2011)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2023)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
mā: SILVA, Kézia Barbosa da
I whakaputaina: (2016)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
mā: Albuquerque, Roberto Chacon de
I whakaputaina: (2008)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
mā: Lopes Neto, João Damasceno
I whakaputaina: (2023)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)

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