Direito municipal em debate
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2008 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração fiscal, brasil. Administração municipal, brasil. Advocacia pública, brasil. Competência municipal, brasil. Direito à moradia, brasil. Gestão ambiental, brasil. Licitação, brasil. Procurador municipal, brasil. Segurança pública, brasil. Direito municipal, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1349/E1400 |
| Nota de acesso: | Acesso (volume 1) restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ítems similars
Direito municipal em debate
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
per: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publicat: (2008)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
per: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicat: (2018)
per: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publicat: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
per: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicat: (2003)
per: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicat: (2003)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
per: Neiva, Leonardo J. F
Publicat: (2016)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
per: Garcia, Editinete André da Rocha
Publicat: (2016)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
per: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicat: (2024)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
per: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publicat: (2020)
A autorização ambiental municipal
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
per: Rezende, Leonardo Pereira
Publicat: (2014)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1999)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
per: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicat: (2011)
per: Nascimento, Vanessa Marcela
Publicat: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
per: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicat: (2013)
per: Sena, Zaira Jossane de Campos
Publicat: (2013)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
per: Pereira, Alexandre Burmann
Publicat: (2005)
per: Pereira, Alexandre Burmann
Publicat: (2005)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
per: Acker, Francisco Thomas Van
Publicat: (1996)
per: Acker, Francisco Thomas Van
Publicat: (1996)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2001)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (1991)
per: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicat: (1991)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
per: Lopes, Raquel Cardoso
Publicat: (2009)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
per: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publicat: (2014)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
per: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicat: (2022)
per: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Publicat: (2022)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2004)
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2004)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2001)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
per: Pettersen, Lilian Knupp
Publicat: (2012)
per: Pettersen, Lilian Knupp
Publicat: (2012)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
per: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicat: (2011)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
per: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicat: (2010)
per: Costa, Camila Maia Pyramo
Publicat: (2010)
Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
per: Silva, Mateus Lopes da
Publicat: (2014)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
per: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicat: (2012)
Competência municipal em resíduos sólidos
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
per: Castro, José Nilo de
Publicat: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
per: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicat: (2010)
Direito ambiental municipal
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileiros
per: Martins, Juliane Caravieri
Publicat: (2024)
per: Martins, Juliane Caravieri
Publicat: (2024)
Único nível de licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden
Publicat: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicat: (2013)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
per: Imparato, Ellade
Publicat: (2010)
per: Imparato, Ellade
Publicat: (2010)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
per: Mayrink, Cristina Padovani
Publicat: (2002)
per: Mayrink, Cristina Padovani
Publicat: (2002)