O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Cheila da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 141-157 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mudança do clima, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Refugiado, aspectos ambientais, brasil. Vulnerabilidade, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
par: Duarte, Agnaldo Mouler
Publié: (2018)
par: Duarte, Agnaldo Mouler
Publié: (2018)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
par: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publié: (2015)
par: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publié: (2015)
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2016)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2016)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
par: Bertaso, João Martins
Publié: (2019)
par: Bertaso, João Martins
Publié: (2019)
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
par: Grubba, Leilane Serratine
Publié: (2015)
par: Grubba, Leilane Serratine
Publié: (2015)
Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
par: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Publié: (2021)
par: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
Publié: (2021)
A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
par: Vieira, Ligia Ribeiro
Publié: (2013)
par: Vieira, Ligia Ribeiro
Publié: (2013)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
par: Breitwisser, Liliane Graciele
Publié: (2009)
par: Breitwisser, Liliane Graciele
Publié: (2009)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2017)
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2017)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
par: Weyermüller, André Rafael
Publié: (2021)
par: Weyermüller, André Rafael
Publié: (2021)
Os refugiados ambientais : carência de proteção normativa
par: Faermann, Flávia
Publié: (2014)
par: Faermann, Flávia
Publié: (2014)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
par: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publié: (2017)
par: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publié: (2017)
Refúgios e refugiados climáticos
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (2013)
par: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publié: (2013)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
par: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publié: (2012)
par: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publié: (2012)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
par: Freitas, Willian Telles
Publié: (2015)
par: Freitas, Willian Telles
Publié: (2015)
Deslocados pelo meio ambiente
par: Silva, José Carlos Loureiro da
Publié: (2015)
par: Silva, José Carlos Loureiro da
Publié: (2015)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (2012)
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (2012)
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
par: Jesus, Tiago Schneider de
Publié: (2014)
par: Jesus, Tiago Schneider de
Publié: (2014)
Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2018)
par: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publié: (2018)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
par: Hatrmann, Régis
Publié: (2018)
par: Hatrmann, Régis
Publié: (2018)
Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
par: Miranda Gonçalves, Rubén
Publié: (2019)
par: Miranda Gonçalves, Rubén
Publié: (2019)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
par: Engelmann, Iris Pereira
Publié: (2024)
par: Engelmann, Iris Pereira
Publié: (2024)
Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2016)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2016)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2020)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2020)
Economia solidaria, dignidad humana y migración ambiental en un mundo globalizado
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
par: Machado, Vagner Gomes
Publié: (2024)
par: Machado, Vagner Gomes
Publié: (2024)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
par: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publié: (2017)
par: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Publié: (2017)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2016)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2016)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
par: Nunes, Fernanda dos Santos
Publié: (2017)
par: Nunes, Fernanda dos Santos
Publié: (2017)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
par: Baptistela, Tiago
Publié: (2018)
par: Baptistela, Tiago
Publié: (2018)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
par: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publié: (2009)
par: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publié: (2009)
Os deslocamentos ambientais de haitianos para o Brasil
par: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publié: (2012)
par: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Publié: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
par: Silva, Henrique Batista e
Publié: (2010)
par: Silva, Henrique Batista e
Publié: (2010)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2010)
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2010)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2022)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2022)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2015)
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
par: Caliendo, Paulo
Publié: (2014)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
par: Más, Heyd Fernandes
Publié: (2011)
par: Más, Heyd Fernandes
Publié: (2011)
Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética
par: Moraes, José Diniz de
Publié: (2016)
par: Moraes, José Diniz de
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
par: Duarte, Agnaldo Mouler
Publié: (2018) -
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
par: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Publié: (2015) -
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2016) -
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
par: Bertaso, João Martins
Publié: (2019) -
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
par: Grubba, Leilane Serratine
Publié: (2015)