A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Lima, Lídia Miranda de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 405 (nov. 2013), p. 14-16 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18165 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ähnliche Einträge
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2005)
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (1998)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (1998)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
von: Mercadante, Maurício
Veröffentlicht: (1999)
von: Mercadante, Maurício
Veröffentlicht: (1999)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
von: Weinert, Iduna E
Veröffentlicht: (2005)
von: Weinert, Iduna E
Veröffentlicht: (2005)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
von: Dantas, Carlos Henrique Félix
Veröffentlicht: (2022)
von: Dantas, Carlos Henrique Félix
Veröffentlicht: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
von: Dantas, Carlos Henrique Félix
Veröffentlicht: (2022)
von: Dantas, Carlos Henrique Félix
Veröffentlicht: (2022)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2005)
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2005)
Tutela penal do patrimônio genético
von: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Veröffentlicht: (1997)
von: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Veröffentlicht: (1997)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
von: Pona, Éverton Willian
Veröffentlicht: (2015)
von: Pona, Éverton Willian
Veröffentlicht: (2015)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
von: Hartmann, Ricardo Marchioro
Veröffentlicht: (2024)
von: Hartmann, Ricardo Marchioro
Veröffentlicht: (2024)
Tutela penal do patrimônio genético
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (2001)
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (2001)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
von: Rechmann, Itanaina Lemos
Veröffentlicht: (2018)
von: Rechmann, Itanaina Lemos
Veröffentlicht: (2018)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
von: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Veröffentlicht: (2017)
Patrimônio genétic
von: Frediani, Yone
Veröffentlicht: (2000)
von: Frediani, Yone
Veröffentlicht: (2000)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
von: Luz, Denise
Veröffentlicht: (2013)
von: Luz, Denise
Veröffentlicht: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
von: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Veröffentlicht: (2019)
von: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Veröffentlicht: (2019)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
von: Barzotto, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2021)
von: Barzotto, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
von: Brentani, Ricardo Renzo
Veröffentlicht: (2002)
von: Brentani, Ricardo Renzo
Veröffentlicht: (2002)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2016)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
von: Corrêa, Adriana Espíndola
Veröffentlicht: (2006)
von: Corrêa, Adriana Espíndola
Veröffentlicht: (2006)
Genoma : patrimônio da humanidade
von: Lara, Antônio Rubens Costa de
Veröffentlicht: (2001)
von: Lara, Antônio Rubens Costa de
Veröffentlicht: (2001)
Os fundamentos da bioética e o direito
von: Carlin, Volnei Ivo
Veröffentlicht: (2000)
von: Carlin, Volnei Ivo
Veröffentlicht: (2000)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
von: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Veröffentlicht: (2021)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2019)
von: Nunes, Danilo Henrique
Veröffentlicht: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2012)
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2012)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
von: Dias, Jefferson Aparecido
Veröffentlicht: (2018)
von: Dias, Jefferson Aparecido
Veröffentlicht: (2018)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
von: Brandão, Cláudio Gehrke
Veröffentlicht: (2015)
von: Brandão, Cláudio Gehrke
Veröffentlicht: (2015)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
von: Catalan, Marcos Jorge
Veröffentlicht: (2022)
von: Catalan, Marcos Jorge
Veröffentlicht: (2022)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
von: Dolabella, Rodrigo H. C
Veröffentlicht: (2003)
von: Dolabella, Rodrigo H. C
Veröffentlicht: (2003)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
von: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Veröffentlicht: (2010)
von: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Veröffentlicht: (2010)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
von: Talavera, Glauber Moreno
Veröffentlicht: (2002)
von: Talavera, Glauber Moreno
Veröffentlicht: (2002)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
von: Octaviani, Alessandro
Veröffentlicht: (2013)
von: Octaviani, Alessandro
Veröffentlicht: (2013)
Biossegurança e direito penal
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2005)
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
von: Amorim, João
Veröffentlicht: (2018)
von: Amorim, João
Veröffentlicht: (2018)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
von: Hartmann, Ricardo Machioro
Veröffentlicht: (2017)
von: Hartmann, Ricardo Machioro
Veröffentlicht: (2017)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
von: Silva, Diéssica Taís
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Diéssica Taís
Veröffentlicht: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
von: Zambrano, Virginia
Veröffentlicht: (2007)
von: Zambrano, Virginia
Veröffentlicht: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
von: Oliveira, Thiago Pires
Veröffentlicht: (2012) -
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2005) -
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (1998) -
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
von: Mercadante, Maurício
Veröffentlicht: (1999) -
Direitos genéticos como direitos da personalidade
von: Weinert, Iduna E
Veröffentlicht: (2005)