A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Lima, Lídia Miranda de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 405 (nov. 2013), p. 14-16 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Linkit: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18165 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Samankaltaisia teoksia
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1998)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
Tekijä: Mercadante, Maurício
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Mercadante, Maurício
Julkaistu: (1999)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
Tekijä: Weinert, Iduna E
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Weinert, Iduna E
Julkaistu: (2005)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Carlos Henrique Félix
Julkaistu: (2022)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Kässmayer, Karin
Julkaistu: (2005)
Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (1997)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
Tekijä: Pona, Éverton Willian
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pona, Éverton Willian
Julkaistu: (2015)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Tekijä: Hartmann, Ricardo Marchioro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Hartmann, Ricardo Marchioro
Julkaistu: (2024)
Tutela penal do patrimônio genético
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2001)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Tekijä: Rechmann, Itanaina Lemos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rechmann, Itanaina Lemos
Julkaistu: (2018)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Tekijä: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Julkaistu: (2017)
Patrimônio genétic
Tekijä: Frediani, Yone
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Frediani, Yone
Julkaistu: (2000)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
Tekijä: Luz, Denise
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Luz, Denise
Julkaistu: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Tekijä: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Julkaistu: (2019)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
Tekijä: Barzotto, Luis Fernando
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Barzotto, Luis Fernando
Julkaistu: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
Tekijä: Brentani, Ricardo Renzo
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Brentani, Ricardo Renzo
Julkaistu: (2002)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Julkaistu: (2016)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Tekijä: Corrêa, Adriana Espíndola
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Corrêa, Adriana Espíndola
Julkaistu: (2006)
Genoma : patrimônio da humanidade
Tekijä: Lara, Antônio Rubens Costa de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Lara, Antônio Rubens Costa de
Julkaistu: (2001)
Os fundamentos da bioética e o direito
Tekijä: Carlin, Volnei Ivo
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Carlin, Volnei Ivo
Julkaistu: (2000)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Julkaistu: (2021)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2012)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
Tekijä: Dias, Jefferson Aparecido
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Dias, Jefferson Aparecido
Julkaistu: (2018)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Tekijä: Brandão, Cláudio Gehrke
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Brandão, Cláudio Gehrke
Julkaistu: (2015)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
Tekijä: Catalan, Marcos Jorge
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Catalan, Marcos Jorge
Julkaistu: (2022)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Tekijä: Dolabella, Rodrigo H. C
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dolabella, Rodrigo H. C
Julkaistu: (2003)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
Tekijä: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Julkaistu: (2010)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
Tekijä: Talavera, Glauber Moreno
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Talavera, Glauber Moreno
Julkaistu: (2002)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Tekijä: Octaviani, Alessandro
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Octaviani, Alessandro
Julkaistu: (2013)
Biossegurança e direito penal
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Tekijä: Amorim, João
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Amorim, João
Julkaistu: (2018)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Tekijä: Hartmann, Ricardo Machioro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Hartmann, Ricardo Machioro
Julkaistu: (2017)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
Tekijä: Silva, Diéssica Taís
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Diéssica Taís
Julkaistu: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
Tekijä: Zambrano, Virginia
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Zambrano, Virginia
Julkaistu: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2017)
Samankaltaisia teoksia
-
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012) -
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2005) -
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
Julkaistu: (1998) -
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
Tekijä: Mercadante, Maurício
Julkaistu: (1999) -
Direitos genéticos como direitos da personalidade
Tekijä: Weinert, Iduna E
Julkaistu: (2005)