A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 405 (nov. 2013), p. 14-16 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18165 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documents similaires
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2012)
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (1998)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (1998)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
par: Mercadante, Maurício
Publié: (1999)
par: Mercadante, Maurício
Publié: (1999)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
par: Weinert, Iduna E
Publié: (2005)
par: Weinert, Iduna E
Publié: (2005)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
par: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publié: (2022)
par: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publié: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
par: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publié: (2022)
par: Dantas, Carlos Henrique Félix
Publié: (2022)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2005)
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2005)
Tutela penal do patrimônio genético
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (1997)
par: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Publié: (1997)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
par: Pona, Éverton Willian
Publié: (2015)
par: Pona, Éverton Willian
Publié: (2015)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
par: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publié: (2024)
par: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publié: (2024)
Tutela penal do patrimônio genético
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2001)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (2001)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
par: Rechmann, Itanaina Lemos
Publié: (2018)
par: Rechmann, Itanaina Lemos
Publié: (2018)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
par: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publié: (2017)
par: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publié: (2017)
Patrimônio genétic
par: Frediani, Yone
Publié: (2000)
par: Frediani, Yone
Publié: (2000)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
par: Luz, Denise
Publié: (2013)
par: Luz, Denise
Publié: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
par: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publié: (2019)
par: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publié: (2019)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
par: Barzotto, Luis Fernando
Publié: (2021)
par: Barzotto, Luis Fernando
Publié: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
par: Brentani, Ricardo Renzo
Publié: (2002)
par: Brentani, Ricardo Renzo
Publié: (2002)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2016)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2016)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
par: Corrêa, Adriana Espíndola
Publié: (2006)
par: Corrêa, Adriana Espíndola
Publié: (2006)
Genoma : patrimônio da humanidade
par: Lara, Antônio Rubens Costa de
Publié: (2001)
par: Lara, Antônio Rubens Costa de
Publié: (2001)
Os fundamentos da bioética e o direito
par: Carlin, Volnei Ivo
Publié: (2000)
par: Carlin, Volnei Ivo
Publié: (2000)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
par: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publié: (2021)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2019)
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2018)
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2018)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
par: Brandão, Cláudio Gehrke
Publié: (2015)
par: Brandão, Cláudio Gehrke
Publié: (2015)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
par: Catalan, Marcos Jorge
Publié: (2022)
par: Catalan, Marcos Jorge
Publié: (2022)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2003)
par: Dolabella, Rodrigo H. C
Publié: (2003)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
par: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publié: (2010)
par: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Publié: (2010)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
par: Talavera, Glauber Moreno
Publié: (2002)
par: Talavera, Glauber Moreno
Publié: (2002)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
par: Octaviani, Alessandro
Publié: (2013)
par: Octaviani, Alessandro
Publié: (2013)
Biossegurança e direito penal
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2005)
par: Prado, Luiz Regis
Publié: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
par: Amorim, João
Publié: (2018)
par: Amorim, João
Publié: (2018)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
par: Hartmann, Ricardo Machioro
Publié: (2017)
par: Hartmann, Ricardo Machioro
Publié: (2017)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
par: Silva, Diéssica Taís
Publié: (2015)
par: Silva, Diéssica Taís
Publié: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
par: Zambrano, Virginia
Publié: (2007)
par: Zambrano, Virginia
Publié: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)