A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 405 (nov. 2013), p. 14-16 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18165 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
de réir: Mercadante, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Mercadante, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
de réir: Weinert, Iduna E
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Weinert, Iduna E
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Marchioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hartmann, Ricardo Marchioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
de réir: Rechmann, Itanaina Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rechmann, Itanaina Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Patrimônio genétic
de réir: Frediani, Yone
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Frediani, Yone
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
de réir: Luz, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Luz, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
de réir: Corrêa, Adriana Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Corrêa, Adriana Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Genoma : patrimônio da humanidade
de réir: Lara, Antônio Rubens Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Lara, Antônio Rubens Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Os fundamentos da bioética e o direito
de réir: Carlin, Volnei Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Carlin, Volnei Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
de réir: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
de réir: Dias, Jefferson Aparecido
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Jefferson Aparecido
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
de réir: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
de réir: Talavera, Glauber Moreno
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Talavera, Glauber Moreno
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biossegurança e direito penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
de réir: Amorim, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Amorim, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
de réir: Silva, Diéssica Taís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Diéssica Taís
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)