A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 405 (nov. 2013), p. 14-16 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18165 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
: Mercadante, Maurício
Հրապարակվել է: (1999)
: Mercadante, Maurício
Հրապարակվել է: (1999)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
: Weinert, Iduna E
Հրապարակվել է: (2005)
: Weinert, Iduna E
Հրապարակվել է: (2005)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
: Dantas, Carlos Henrique Félix
Հրապարակվել է: (2022)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
Tutela penal do patrimônio genético
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (1997)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2015)
: Pona, Éverton Willian
Հրապարակվել է: (2015)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
: Hartmann, Ricardo Marchioro
Հրապարակվել է: (2024)
: Hartmann, Ricardo Marchioro
Հրապարակվել է: (2024)
Tutela penal do patrimônio genético
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2018)
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2018)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
Patrimônio genétic
: Frediani, Yone
Հրապարակվել է: (2000)
: Frediani, Yone
Հրապարակվել է: (2000)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2013)
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2013)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Հրապարակվել է: (2019)
: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Հրապարակվել է: (2019)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
: Barzotto, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
: Barzotto, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2016)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
: Corrêa, Adriana Espíndola
Հրապարակվել է: (2006)
: Corrêa, Adriana Espíndola
Հրապարակվել է: (2006)
Genoma : patrimônio da humanidade
: Lara, Antônio Rubens Costa de
Հրապարակվել է: (2001)
: Lara, Antônio Rubens Costa de
Հրապարակվել է: (2001)
Os fundamentos da bioética e o direito
: Carlin, Volnei Ivo
Հրապարակվել է: (2000)
: Carlin, Volnei Ivo
Հրապարակվել է: (2000)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2012)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2012)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2012)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2022)
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2022)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2003)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2003)
Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Հրապարակվել է: (2010)
: Rabinovich-Berkman, Ricardo David
Հրապարակվել է: (2010)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
: Talavera, Glauber Moreno
Հրապարակվել է: (2002)
: Talavera, Glauber Moreno
Հրապարակվել է: (2002)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
Biossegurança e direito penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
: Amorim, João
Հրապարակվել է: (2018)
: Amorim, João
Հրապարակվել է: (2018)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
: Hartmann, Ricardo Machioro
Հրապարակվել է: (2017)
: Hartmann, Ricardo Machioro
Հրապարակվել է: (2017)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
: Silva, Diéssica Taís
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Diéssica Taís
Հրապարակվել է: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)
: Zambrano, Virginia
Հրապարակվել է: (2007)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)