A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lima, Lídia Miranda de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 405 (nov. 2013), p. 14-16 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, aspectos jurídicos, brasil. Bens públicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18165 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1998)
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Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
mā: Mercadante, Maurício
I whakaputaina: (1999)
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
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Tutela penal do patrimônio genético
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (1997)
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X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
mā: Pona, Éverton Willian
I whakaputaina: (2015)
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Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
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Tutela penal do patrimônio genético
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Patrimônio genétic
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I whakaputaina: (2000)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
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Os fundamentos da bioética e o direito
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Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
mā: Nunes, Danilo Henrique
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I whakaputaina: (2012)
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Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate
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Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
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Biossegurança e direito penal
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