A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 5 (set./out. 2020), p. 1239-1259 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Consórcio, brasil. Governança pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82210/78296 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
由: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版: (2020)
由: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版: (2020)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
由: Santos, Jaedson Gomes dos
出版: (2022)
由: Santos, Jaedson Gomes dos
出版: (2022)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
由: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版: (2014)
由: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
由: Anjos, Priscila Alves dos
出版: (2017)
由: Anjos, Priscila Alves dos
出版: (2017)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
由: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版: (2010)
由: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版: (2010)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
由: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版: (2012)
由: Celeri, Márcio José [UNESP]
出版: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2017)
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
由: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版: (2012)
由: Calderan, Thanabi Bellenzier
出版: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2007)
由: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
出版: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
由: Souza, Daniel Ferreira de
出版: (2016)
由: Souza, Daniel Ferreira de
出版: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
由: Munhoz, Christine Parmezani
出版: (2015)
由: Munhoz, Christine Parmezani
出版: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2023)
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2023)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
由: César, Paulo Sérgio Mendes
出版: (2018)
由: César, Paulo Sérgio Mendes
出版: (2018)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
由: Marçal, Cláudia
出版: (2006)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2024)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2024)
Gestão de resíduos sólidos
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2013)
由: Di Sarno, Daniela Libório
出版: (2013)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2016)
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2016)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
由: Felipe, Priscilla Iacomini
出版: (2014)
由: Felipe, Priscilla Iacomini
出版: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
由: Saddy, André
出版: (2014)
由: Saddy, André
出版: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
由: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版: (2023)
由: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版: (2023)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
由: Andrade, Bruna Cristina Santana de
出版: (2014)
由: Andrade, Bruna Cristina Santana de
出版: (2014)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
由: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版: (2023)
由: Vidal, Antônio Lima Muraro
出版: (2023)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
由: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版: (2019)
由: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版: (2019)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
由: Pinheiro, Hendrick
出版: (2023)
由: Pinheiro, Hendrick
出版: (2023)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
由: Pessina, Maria Elisa Huber
出版: (2022)
由: Pessina, Maria Elisa Huber
出版: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
由: Luz, Gabriela Pletsch da
出版: (2023)
由: Luz, Gabriela Pletsch da
出版: (2023)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
由: Novi, Juliana Chiaretti
出版: (2013)
由: Novi, Juliana Chiaretti
出版: (2013)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
由: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版: (2020)
由: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版: (2020)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
由: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
出版: (2018)
由: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
出版: (2018)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2007)
由: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版: (2007)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
由: Moraes, José Laécio de
出版: (2017)
由: Moraes, José Laécio de
出版: (2017)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
由: Gimenez, Marcos
出版: (2018)
由: Gimenez, Marcos
出版: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1976)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1976)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
由: Correa, Fernanda Souza
出版: (2023)
由: Correa, Fernanda Souza
出版: (2023)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
由: Tursi, Oswaldo Lelis
出版: (2011)
由: Tursi, Oswaldo Lelis
出版: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
由: Brasil
出版: (2012)
由: Brasil
出版: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
由: Santana, José Paranaguá de
出版: (2013)
由: Santana, José Paranaguá de
出版: (2013)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2016)
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2016)