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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Dituzaya Panguila da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 5 (set./out. 2020), p. 1239-1259
Ano:	2020
Assuntos:	Consórcio, brasil. Governança pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil.
Online Erişim:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82210/78296
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Yazar:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Yazar:: Santos, Jaedson Gomes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Yazar:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Yazar:: Celeri, Márcio José [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Yazar:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Yazar:: Santin, Janaína Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Calderan, Thanabi Bellenzier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
Yazar:: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
Yazar:: Souza, Daniel Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Yazar:: Munhoz, Christine Parmezani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Yazar:: Marçal, Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Yazar:: César, Paulo Sérgio Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
Yazar:: Vidal, Antônio Lima Muraro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Yazar:: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Felipe, Priscilla Iacomini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Di Sarno, Daniela Libório
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Luz, Gabriela Pletsch da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
Yazar:: Pessina, Maria Elisa Huber
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Yazar:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
Yazar:: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
Yazar:: Moraes, José Laécio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Yazar:: Araújo, Marcos Paulo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
Yazar:: Novi, Juliana Chiaretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
Yazar:: Correa, Fernanda Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Yazar:: Santana, José Paranaguá de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Yazar:: Tursi, Oswaldo Lelis
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1976)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
Yazar:: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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