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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Dituzaya Panguila da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 5 (set./out. 2020), p. 1239-1259
Ano:	2020
Assuntos:	Consórcio, brasil. Governança pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82210/78296
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
nork: Santos, Jaedson Gomes dos
Argitaratua: (2022)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
nork: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Argitaratua: (2014)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
nork: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2010)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
nork: Celeri, Márcio José [UNESP]
Argitaratua: (2012)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2017)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
nork: Calderan, Thanabi Bellenzier
Argitaratua: (2012)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2007)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
nork: Marçal, Cláudia
Argitaratua: (2006)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2024)

Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
nork: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Argitaratua: (2014)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
nork: Vidal, Antônio Lima Muraro
Argitaratua: (2023)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Pinheiro, Hendrick
Argitaratua: (2023)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
nork: Pessina, Maria Elisa Huber
Argitaratua: (2022)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
nork: Luz, Gabriela Pletsch da
Argitaratua: (2023)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
nork: Novi, Juliana Chiaretti
Argitaratua: (2013)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
nork: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Argitaratua: (2020)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
nork: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Argitaratua: (2018)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2007)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2011)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
nork: Tursi, Oswaldo Lelis
Argitaratua: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
nork: Santana, José Paranaguá de
Argitaratua: (2013)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)

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