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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Dituzaya Panguila da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 5 (set./out. 2020), p. 1239-1259
Ano:	2020
Assuntos:	Consórcio, brasil. Governança pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82210/78296
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
mā: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
I whakaputaina: (2020)

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
mā: Santos, Jaedson Gomes dos
I whakaputaina: (2022)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
mā: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2010)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
mā: Celeri, Márcio José [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2007)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
mā: Marçal, Cláudia
I whakaputaina: (2006)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2024)

Gestão de resíduos sólidos
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
I whakaputaina: (2014)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
mā: Vidal, Antônio Lima Muraro
I whakaputaina: (2023)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
mā: Pessina, Maria Elisa Huber
I whakaputaina: (2022)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
mā: Luz, Gabriela Pletsch da
I whakaputaina: (2023)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2020)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
mā: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
I whakaputaina: (2018)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2007)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2011)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
mā: Correa, Fernanda Souza
I whakaputaina: (2023)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
mā: Santana, José Paranaguá de
I whakaputaina: (2013)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

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