A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 54, n. 5 (set./out. 2020), p. 1239-1259 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Consórcio, brasil. Governança pública, brasil. Resíduo sólido, brasil. Serviços públicos, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82210/78296 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
-н: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
-н: Santos, Jaedson Gomes dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
-н: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
-н: Celeri, Márcio José [UNESP]
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
-н: Calderan, Thanabi Bellenzier
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
-н: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Хэвлэсэн: (2007)
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
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Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
-н: Marçal, Cláudia
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As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2024)
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Gestão de resíduos sólidos
-н: Di Sarno, Daniela Libório
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
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Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
-н: Saddy, André
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
-н: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
-н: Vidal, Antônio Lima Muraro
Хэвлэсэн: (2023)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
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Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
-н: Pessina, Maria Elisa Huber
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-н: Luz, Gabriela Pletsch da
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Novi, Juliana Chiaretti
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Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
-н: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Хэвлэсэн: (2020)
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O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
-н: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Хэвлэсэн: (2018)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
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Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
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-н: Correa, Fernanda Souza
Хэвлэсэн: (2023)
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
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Cooperação em saúde na perspectiva bioética
-н: Santana, José Paranaguá de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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