O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 31-45 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Ato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
A revoção da licença ambiental
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
حسب: Vizzotto, Andrea Teichmann
منشور في: (2011)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
حسب: Torre, Marcos Abreu
منشور في: (2006)
حسب: Torre, Marcos Abreu
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
حسب: Cezaro, Bárbara de
منشور في: (2015)
حسب: Cezaro, Bárbara de
منشور في: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2024)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2024)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2021)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2022)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
حسب: Brasil, Felipe da Costa
منشور في: (2014)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2007)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)