O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 31-45 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Ato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2010)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2005)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
από: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Έκδοση: (2011)
από: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Έκδοση: (2011)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2023)
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2023)
A revoção da licença ambiental
από: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Έκδοση: (2009)
από: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Έκδοση: (2009)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
από: Martins, Ricardo Marcondes
Έκδοση: (2020)
από: Martins, Ricardo Marcondes
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2020)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
από: Bim, Eduardo Fortunato
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2022)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
από: Greco, Luís
Έκδοση: (2006)
από: Greco, Luís
Έκδοση: (2006)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
από: Coutinho, Ana Luísa Celino
Έκδοση: (2011)
από: Coutinho, Ana Luísa Celino
Έκδοση: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
από: Torre, Marcos Abreu
Έκδοση: (2006)
από: Torre, Marcos Abreu
Έκδοση: (2006)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
από: Cezaro, Bárbara de
Έκδοση: (2015)
από: Cezaro, Bárbara de
Έκδοση: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2012)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2024)
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2024)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2022)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
από: Lemos, André Fagundes
Έκδοση: (2013)
από: Lemos, André Fagundes
Έκδοση: (2013)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2002)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
από: Lobato, José Danilo Tavares
Έκδοση: (2010)
από: Lobato, José Danilo Tavares
Έκδοση: (2010)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
από: Brasil, Felipe da Costa
Έκδοση: (2014)
από: Brasil, Felipe da Costa
Έκδοση: (2014)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2007)
από: Sirvinskas, Luís Paulo
Έκδοση: (2007)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
από: Grey, Natália de Campos
Έκδοση: (2013)
από: Grey, Natália de Campos
Έκδοση: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
από: Braga, Rodrigo Bernardes
Έκδοση: (2004)
από: Braga, Rodrigo Bernardes
Έκδοση: (2004)
Licenciamento ambiental
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2018)
από: Trennepohl, Curt
Έκδοση: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1994)
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1994)