O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 31-45 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Ato administrativo, aspectos ambientais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
Licenciamento ambiental da atividade rural
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2023)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2023)
A revoção da licença ambiental
door: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Gepubliceerd in: (2009)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
door: Greco, Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Greco, Luís
Gepubliceerd in: (2006)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
door: Vizzotto, Andrea Teichmann
Gepubliceerd in: (2011)
door: Vizzotto, Andrea Teichmann
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
door: Torre, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2006)
door: Torre, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2006)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
door: Cezaro, Bárbara de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cezaro, Bárbara de
Gepubliceerd in: (2015)
Competência comum para o licenciamento ambiental
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2024)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2024)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brasil, Felipe da Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
door: Grey, Natália de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Grey, Natália de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
door: Braga, Rodrigo Bernardes
Gepubliceerd in: (2004)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1994)